Iraque: prisão de até 15 anos por relações homossexuais e três anos para pessoas trans
O parlamento iraquiano aprovou um ♠ projeto de lei que torna as relações homossexuais puníveis com prisão de até 15 anos, sentença esteendida a pessoas trans ♠ a três anos de cadeia www netbet login uma lei condenada como um "ataque aos direitos humanos".
As amendas a uma ♠ lei de 1988 contra a prostituição, aprovadas durante uma sessão www netbet login que estavam presentes 170 dos 329 deputados no sábado, ♠ também estabelecem um mínimo de sete anos de prisão para "promover" relações homossexuais e sentenças que variam de um a ♠ três anos para homens que "intencionalmente" agem como mulheres.
| Atos puníveis | Prisão (anos) |
|---|---|
| Homossexualidade | 10 a 15 |
| "Promoção" de relações homossexuais | 7 a 15 |
| Atuar como ♠ mulher (hombres) | 1 a 3 |
O projeto de lei torna também "trocas de sexo biológico baseadas www netbet login desejo e inclinação" um ♠ crime, punindo trans pessoas e médicos que realizam cirurgias de redesignação de gênero com até três anos de prisão.
♠ Os LGBTQ+ iraquianos foram forçados a esconderem-se, frequentemente alvo de "sequestros, estupros, torturas e assassinatos" que ficam impunes, segundo um ♠ relatório de 2024 da Human Rights Watch e do grupo de direitos IraQueer.
Um ataque aos direitos humanos
Amnesty International ♠ descreveu as alterações relativas aos direitos LGBTQ+ como uma "violação de direitos humanos fundamentais" e disse que elas colocam www netbet login ♠ risco iraquianos cujas vidas já são apavorantes diariamente.
Human Rights Watch descreveu a mudança de lei como um "desenvolvimento ♠ horrível e um ataque aos direitos humanos", e disse que www netbet login vez disso o Iraque deveria focar www netbet login legislações que ♠ traria benefícios aos iraquianos, tais como os projetos de lei contra a violência doméstica ou proteção à infância.
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