Suprema procuradoria da China publica documentos para reforçar responsabilidade judicial
Fonte:
Xinhua25.07.2024 13h37
A Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China emitiu 🌜 dois novos documentos para ajudar as procuradorias de todo o país a aplicar plena e fielmente a responsabilidade judicial.
Um documento 🌜 detalha os poderes e responsabilidades dos procuradores, seus assistentes e funcionários, bem como as responsabilidades no desempenho legal e na 🌜 supervisão e administração relevantes. Além disso, inclui um capítulo dedicado à restrição interna e supervisão do poder da procuradoria.
O documento 🌜 pede por mais melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos para aumentar a transparência do trabalho da 🌜 procuradoria.
| Conteúdo | Detalhes |
|---|---|
| Documento 1 | Poderes e responsabilidades dos procuradores, assistentes e funcionários |
| Responsabilidades no desempenho legal | Supervisão e administração relevantes |
| Restrição interna e supervisão do poder 🌜 da procuradoria | Melhorias na plataforma online de divulgação de informações de casos |
O outro documento, revisado de uma versão de 2024, trata 🌜 da implementação da responsabilidade judicial. Ele especifica o escopo da responsabilidade, atualiza os cenários nos quais as responsabilidades judiciais são 🌜 examinadas e otimiza os procedimentos para determinar e aplicar a responsabilidade judicial.
O documento reitera que os procuradores devem ser responsabilizados 🌜 pelo desempenho de suas funções de procuradoria durante toda a winspark é confiável vida.
Comentários
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