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Por Alexandro Martello, Thiago Resende, como usar o bonus da h2bet — Brasília

25/04/2024 14h53 Atualizado 25/04/2024

A proposta do governo federal e ⚾️ dos estados para a cesta básica nacional, na regulamentação da reforma tributária, incluiu as proteínas (carnes bovina, suína, ovina, caprina ⚾️ e de aves e produtos de origem animal) na tributação parcial.

Pelo projeto, enviado nesta semana ao Congresso Nacional, esses produtos ⚾️ serão tributados na proporção de 40% da alíquota cheia, que é estimada em como usar o bonus da h2bet 26,5% pela área econômica.

Na cesta básica ⚾️ nacional em como usar o bonus da h2bet vigor hoje esses produtos são isentos de impostos federais.

Proposta do governo prevê mudanças em como usar o bonus da h2bet tributos que ⚾️ incidem sobre as carnes —

: Mariane Rossi/como usar o bonus da h2bet

Questionado sobre a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de baixar ⚾️ o preço da picanha, o secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que haverá redução ⚾️ no peso dos tributos para todas as carnes.

Isso porque, segundo Appy, atualmente as proteínas são tributadas pelo ICMS estadual -- ⚾️ mesmo que sejam isentas dos impostos federais (por estarem na cesta básica nacional).

O governo diz, com isso, que o peso ⚾️ dos impostos sobre as carnes, de uma forma geral, está em como usar o bonus da h2bet 12,7% atualmente (considerando o ICMS estadual e, também, ⚾️ resíduos tributários, ou seja, impostos sobre impostos). Com a tributação parcial instituída pela reforma tributária, que vai passar a cobrar ⚾️ impostos não cumulativos, a área econômica diz que o peso dos tributos vai cair para 10,6%.

De acordo com o secretário ⚾️ Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, a população de baixa renda, cerca de 73 milhões de pessoas, terá direito ao ⚾️ abatimento de 20% no chamado "cashback" -- devolução do imposto pago. Para esse público, a alíquota seria menor ainda, de ⚾️ 8,5%.

Entenda a regulamentação da reforma tributária

Reforma tributária e a cesta básica

Na proposta do governo de regulamentação da reforma tributária o ⚾️ governo propôs, juntamente com os estados, uma redução no número de produtos para a cesta básica nacional.

A ideia é a ⚾️ de que a cesta básica contará com isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS, o imposto sobre valor agregado ⚾️ do governo federal, e o IBS dos estados e municípios).

Uma das diretrizes, explicou o governo, foi a priorização de alimentos ⚾️ majoritariamente consumidos pelos mais pobres, com o propósito de assegurar que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas ⚾️ famílias de baixa renda.

"Para embasar a seleção destes alimentos, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto ⚾️ cada alimento pesa no orçamento de alimentos das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de alimentos ⚾️ das demais famílias, a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE", informa o documento.

Além disso, informou que ⚾️ outro princípio que embasou a proposta foi que a seleção dos alimentos, com tributação reduzida, não inclua aqueles cujo consumo ⚾️ seja concentrado "entre os mais ricos".

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