apostaganha corinthians

Por Guilherme Balza, Fernanda Rouvenat, GloboNews — Brasília

12/04/2024 09h13 Atualizado 12/04/2024

Presidente Lula sanciona com vetos projeto 🌈 sobre saidinha de presos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca apoio de grupos evangélicos e católicos 🌈 com atuação em apostaganha corinthians presídios para tentar evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que restringe as 🌈 saídas temporadas de detentos em apostaganha corinthians feriados.

A articulação envolve ainda governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lula fez 🌈 um veto parcial, mas que atingiu um ponto crucial do texto: a proibição de que presos, durante a saída temporária, 🌈 visitem suas famílias.

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Ministros e parlamentares governistas vão 🌈 procurar a Capelania Prisional, formada por evangélicos, e a Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica. A aposta é que o 🌈 apoio dessas entidades pode influenciar a posição da bancada religiosa no Congresso.

A articulação terá participação direta do ministro da Advocacia-Geral 🌈 da União (AGU), Jorge Messias, que é evangélico e já atuou na Capelania Prisional. Messias tem sido um dos dos 🌈 principais interlocutores do governo junto aos evangélicos.

Para buscar o apoio dos governadores e da OAB, os representantes do governo federal 🌈 vão argumentar que a proibição da visita aos familiares tem potencial para provocar crises no sistema penitenciário e na segurança 🌈 pública.

"Esse caldeirão vai explodir na mão deles. O governo federal só cuida de cinco penitenciárias", afirmou um auxiliar de Lula.

Presidente 🌈 Luiz Inácio Lula da Silva em apostaganha corinthians cerimônia no Planalto para assinar a MP das Energias Renováveis, no dia 9 🌈 de abril de 2024. —

: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Lewandowski cita Cristo

Antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o 🌈 ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou em apostaganha corinthians um pronunciamento que a proibição de visita às famílias 🌈 dos presos que já se encontram no regime semiaberto "atenta contra valores fundamentais da Constituição" e "contra o princípio da 🌈 dignidade da pessoa humana".

Lewandowski destacou, entre as justificativas para o veto de Lula a esse trecho, a importância da convivência 🌈 com a família em apostaganha corinthians datas especiais no processo de ressocialização, como Páscoa e Dia das Mães. "A família é 🌈 importante do ponto de vista cristão", destacou o ministro.

Integrantes do governo afirmam que esse deverá ser o tom usado para 🌈 justificar o veto diante do Congresso Nacional.

Ao destacar a importância de "dias santos" e da convivência com a família, o 🌈 governo faz um leve aceno à bancada religiosa. Ao mesmo tempo, o argumento também é pensado como uma forma de 🌈 amenizar o discurso de parlamentares mais conservadores que queiram derrubar o veto de Lula.

Tendência é derrubar o veto

A derrubada é 🌈 dada como certa pela cúpula do Senado e da Câmara dos Deputados. Os próprios líderes do governo nas casas – 🌈 José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA) – já precificaram a derrubada e, por essa razão, sugeriram a Lula que 🌈 sancionasse o texto na íntegra.

Além do desgaste com o Legislativo, os líderes entendem que, se houver alguma ocorrência de preso 🌈 durante a saída temporária, Lula será responsabilizado, o que provocará impacto na popularidade do governo.

A definição pelo veto parcial foi 🌈 tomada após um debate acirrado entre a ala mais pragmática e uma outra ala que defendia que o governo seguisse 🌈 a posição histórica do PT, alinhada com os especialistas da área, de que a saída temporária é um instrumento importante 🌈 na ressocialização dos presos.

Alguns ministérios, como o do Direitos Humanos, do ministro Silvio Almeida, defendiam um veto ainda mais amplo. 🌈 No fim prevaleceu a posição defendida por Ricardo Lewandowski e pela AGU, de veto parcial.

A definição foi encaminhada em apostaganha corinthians 🌈 reunião na última quarta-feira (10) à tarde, na Secretaria de Relações Institucionais, sem a presença de Lula, mas com a 🌈 participação de Lewandowski, Silvio Almeida, Jaques Wagner, José Guimarães, do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e 🌈 do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Segundo auxiliares de Lula, o presidente delegou a Lewandowski o poder de decisão. Determinou 🌈 ao ministro que procurasse os outros colegas de Esplanada e os líderes no Congresso, ouvisse a opinião deles e definisse 🌈 a questão.

Ainda assim, houve resistência da ala pragmática até pouco antes do encerramento do prazo para veto. A AGU se 🌈 posicionou ontem, alinhada a Lewandowski, e ajudou a definir a posição pelo veto parcial.

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